O Que Você não Sabia sobre o Testamento

Estarmos preparados para o futuro, termos conhecimento de dados e fatos que podem influenciar e comprometer nossa saúde mental faz parte de procurarmos ter uma boa saúde. Ninguém gosta de testamento, pelo menos aqueles que não dependiam em vida do falecido e que obtiveram seu sucesso e realização por seu próprio sacrifício e dedicação.

Na vida, às vezes e infelizmente, esse desagradável documento aparece diante de nossos olhos e aí, o que ele significa e representa?

Testamento 1

O Que é um Testamento?

Testamento é um documento legal, comprobatório, no qual uma pessoa dispõe seus bens no todo ou em parte, para depois de sua morte. Atualmente o testamento público, com registro em cartório, é considerado o documento mais seguro do gênero.

Embora seja chamado de testamento público seu teor permanece em sigilo, podendo somente ser consultado pelo autor enquanto estiver vivo. Ele é chamado de público porque depois de entregue pelo autor vai para uma central de testamentos dos cartórios e lá permanece. Quando autor morre, sua família é imediatamente avisada da existência desse documento.

CARTÓRIO

Testamento 3

Segundo a legislação brasileira, o autor do testamento pode dispor livremente de metade de seus bens. A outra parte de seu patrimônio obrigatoriamente deve ser dividida ente seus herdeiros naturais (cônjuge, filhos, pais). Caso o autor não tenha pais (ascendentes) e seja solteiro, ele poderá repassar seus bens a qualquer pessoa ou entidade de sua preferência.

O instrumento legal do testamento facilita a divisão dos bens, mais conhecida como partilha. Nele é possível especificar qual bem fica para quem. Caso ele não exista, todos os herdeiros são igualmente sócios no patrimônio a ser dividido, fato que torna mais complicada e burocrática a divisão.

Testamento 2

É possível deserdar um herdeiro?

Muitas pessoas pensam ser possível deserdar um filho. Não é possível deserdar automaticamente um filho. Entretanto, a legislação constante em nosso Código Civil permite que o autor do testamento deserde um filho caso ele execute algumas dessas ações:

– Ofensa física (ação que causa dano físico);

– Injúria grave (tudo que é contrário ao direito e praticado de maneira grave);

– Relações ilícitas com a madrasta ou padrasto legalmente comprovadas (evidências de conluio, crime ou fato do gênero);

– Desamparo de pai ou mãe com problema mental ou físico grave (Alzheimer).

Síntese do assunto

O testamento pode prescrever e regular:

  • Indicar os herdeiros;
  • Distribuir os bens do patrimônio entre os herdeiros;
  • Fazer doações a pessoas ou entidades fora da família desde que não ultrapasse o limite de 50%;
  • Assumir dívidas e autorizar pagamentos;
  • Fazer confissões, dar opiniões ou qualquer outra declaração pessoal.

Embora não seja um assunto agradável, pois está de certa maneira relacionado ao luto, mas se faz necessário saber a seu respeito para o bem estar de nossa saúde mental, afastando-nos de surpresas e momentos indesejáveis de estresse.

Robert  Thomaz

Robert

Robert Thomaz é escritor, poeta, autodidata, pesquisador, blogueiro. Dedica-se ao estudo e pesquisa de assuntos relativos à qualidade de vida, relacionamento intrapessoal, relacionamento interpessoal, saúde e bem-estar.

Website: http://sentimentoseletras.com.br

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